CRP-RJ tem participação ativa em Inspeção Nacional sobre Manicômios Judiciários

Data de Publicação: 28 de agosto de 2025

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Já está disponível a íntegra do relatório da Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários. O CRP-RJ teve participação ativa e direta no processo, realizando fiscalizações em duas unidades no Rio de Janeiro e participando do lançamento oficial em Brasília, ao lado do CFP e de todo o Sistema Conselhos, bem como de instituições parceiras como o Conselho Nacional de Justiça.

As inspeções contaram com a presença das conselheiras(os) Céu Silva Cavalcanti (CRP 05/57816), Thais Vargas de Menezes (CRP 05/33228) e Alexandre Vasilenskas Gil  (CRP 05/30741), além do corpo funcional do CRP-RJ, com apoio do assessor Caíque Azael Ferreira da Silva e da Psicóloga Fiscal da COF Juliana Silva Drummond (CRP 05/33447).

Realizado dez anos após o primeiro diagnóstico sobre o tema, o estudo demonstra que esses estabelecimentos seguem unindo o pior da prisão e dos manicômios. Conforme as vistorias, a negligência, a lógica do castigo, a violação e o abandono estatal que chega a resultar em prisões perpétuas são marcas dessas instituições.

Além de diagnosticar as atuais condições, o relatório, fruto de uma articulação entre o Sistema Conselhos de Psicologia e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também identifica o processo de fechamento dessas instituições a partir da Política Antimanicomial do Poder Judiciário em curso, grande conquista das instituições que lutam por garantia de direitos.

Os dados coletados subsidiarão ações práticas junto a autoridades como Ministério da Saúde, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Defensoria Pública da União e ministros do Supremo Tribunal Federal, visando fortalecer a política de cuidado em saúde mental.

Acesse o relatório clicando AQUI.

#DescriçãoDaImagem: Card com fundo em tom acinzentado e textura de papel amassado. Elementos gráficos imitam recortes de texto com aparência de máquina de escrever e tarjas pretas. Ao centro, em destaque, texto em azul. Na parte inferior, estão as logos do CNJ, Conselho Federal de Psicologia e Conselhos Regionais de Psicologia. Texto: Violência física e psicológica. Isolamento punitivo. Esse é o cenário dos manicômios judiciários no Brasil. Abandono estatal. Internações que por vezes se tornam perpétuas.